Política Anti-Spam e Uso Responsável de Comunicações
Versão 1.0 — última atualização: 29 de julho de 2026
Esta Política integra os Termos de Uso e orienta o uso de e-mail, automações, cadências, formulários, integrações de mensageria e demais canais disponíveis no MAS Growth. Dúvidas podem ser enviadas a suporte@masgrowth.com.br.
1. Responsabilidade do cliente
O cliente é o responsável pela lista, pelo remetente, pelo conteúdo e pela finalidade das comunicações que realizar. Deve manter base legal adequada, avisos de privacidade, prova de consentimento quando esta for a base aplicável e registros suficientes para demonstrar a origem e a permissão da base. A plataforma não transforma uma lista irregular em lista autorizada.
2. Regras para e-mail e mensageria
- usar remetente e domínio que o cliente esteja autorizado a utilizar;
- identificar de forma clara a empresa responsável pela mensagem e um canal de contato;
- oferecer mecanismo simples de descadastro quando aplicável e respeitá-lo prontamente;
- segmentar comunicações, manter listas atualizadas e remover endereços inválidos ou sem interesse quando necessário;
- observar políticas de provedores de e-mail, WhatsApp, Z-API e outros canais conectados;
- adotar aquecimento e volumes graduais quando o provedor ou a reputação do domínio assim exigirem.
3. Práticas proibidas
É proibido enviar phishing, fraude, malware, conteúdo ilícito, mensagem enganosa, assédio, disparo massivo indiscriminado, comunicação a quem se opôs ao tratamento ou qualquer campanha que viole a LGPD, o Marco Civil, normas de consumo ou regras do canal. Também é proibido importar ou usar listas de terceiros sem origem verificável, base legal e transparência compatíveis com a comunicação pretendida.
4. Monitoramento e medidas de proteção
O MAS Growth pode adotar limites técnicos, solicitar esclarecimentos, pausar automações, restringir integrações ou suspender a conta quando identificar risco de spam, fraude, comprometimento de reputação, violação de direitos ou descumprimento desta Política. Sempre que razoavelmente possível, o cliente será informado; medidas urgentes de segurança podem ser tomadas imediatamente.
5. Dados de prospecção
Dados empresariais e profissionais encontrados em fontes públicas ou obtidos em recursos de prospecção não dispensam a avaliação do cliente sobre pertinência, base legal e forma adequada de abordagem. A existência do dado não é autorização automática para contato ilimitado ou para inclusão em campanhas sem transparência.